Contrato de Carbono: 3 Armadilhas que Fazem Você Perder o Lucro da Sua Terra

Contrato de Carbono: 3 Armadilhas que Fazem Você Perder o Lucro da Sua Terra

A nova Lei do Carbono (Lei 15.042/2024) abriu uma porteira de oportunidades para o produtor rural, mas é preciso ter muito cuidado. Empresas de fora estão chegando com contratos longos e cheios de letras miúdas. Se você assinar sem a ajuda de um advogado que entende do agro e da nova lei, pode cair em armadilhas que roubam o seu lucro e transformam uma chance de ouro em prejuízo.

Não assine nada antes de ler este alerta e descobrir como garantir o máximo de dinheiro com a segurança da Lei 15.042/2024.

Aqui estão as 3 armadilhas mais perigosas que fazem você perder dinheiro em um contrato de crédito de carbono:

Armadilha 1: Contrato de 30 Anos com Preço de Hoje (Perda de Lucro Futuro)

Muitos contratos de crédito de carbono são feitos para durar 20, 30 ou até 50 anos. Pense bem: você venderia sua safra de hoje pelo preço de 30 anos atrás? Claro que não!

O Risco: O mercado de carbono está crescendo muito rápido. O preço do seu crédito hoje é baixo, mas daqui a 5 anos pode valer o dobro ou o triplo. Se o seu contrato não tiver uma cláusula de revisão de preço a cada 5 ou 10 anos, você vai ficar preso a um valor baixo, enquanto a empresa que comprou seu crédito vai lucrar muito mais com o seu trabalho. Você faz o trabalho na terra, mas o dinheiro fica com eles.

O que o Advogado Garante: Que o contrato tenha cláusulas de revisão de preço justas e que o prazo seja razoável, protegendo o seu lucro no futuro e garantindo que você ganhe junto com o crescimento do mercado.

Armadilha 2: Vender Crédito de Carbono que Você Nem Sabe que Tem (Perda de Liberdade e Negócio)

Essa armadilha acontece quando o contrato exige que você venda todos os créditos de carbono gerados na sua fazenda, por todas as práticas, para aquela única empresa.

O Risco: Você pode estar vendendo, sem saber, créditos que ainda nem existem ou que poderiam ser vendidos separadamente para quem pagar mais. Por exemplo, você assina um contrato para o reflorestamento, mas a cláusula de exclusividade obriga você a vender também os créditos gerados pelo seu Plantio Direto ou pela sua pecuária. Você perde a liberdade de negociar e fica na mão de uma só empresa, que dita o preço.

O que o Advogado Garante: Limita o contrato apenas ao projeto específico (ex: só o reflorestamento), garantindo que você mantenha a liberdade de vender outros tipos de créditos para quem pagar mais, protegendo sua autonomia e seu lucro máximo.

Armadilha 3: Cláusulas Escondidas que Podem Tomar Sua Terra (Risco de Prejuízo Total)

Essa é a armadilha mais perigosa. Algumas empresas tentam incluir no contrato uma cláusula que, na prática, usa a sua terra como garantia para o projeto de carbono.

O Risco: Se, por algum motivo (como uma seca ou um erro de cálculo), o seu projeto de carbono não gerar a quantidade de crédito prometida, a empresa pode alegar que você não cumpriu o contrato. Em casos extremos, se a cláusula for mal redigida, isso pode levar à perda da sua terra, ou de parte dela, para pagar a dívida. É um risco desnecessário e inaceitável.

Lembre-se: a Lei 15.042/2024 diz que o crédito de carbono é fruto civil da sua terra

Você não pode deixar que um contrato mal feito transforme esse fruto em uma ameaça à sua propriedade.

O que o Advogado Garante: Examina cada linha do contrato para garantir que não haja nenhuma cláusula que use sua terra como garantia e que o seu direito de propriedade esteja 100% seguro, conforme a nova lei.

Rômulo Ornelas

Advogado