Crédito de Carbono: Como Deixar a Terra Mais Valiosa para Seus Filhos (Lei 15.042/2024)

A nova lei protege seu legado familiar e transforma sustentabilidade em patrimônio para a próxima geração.

12/29/20252 min read

Crédito de Carbono: Como Deixar a Terra Mais Valiosa para Seus Filhos (Lei 15.042/2024)

Você trabalhou a vida toda na sua terra, pensando em deixar um futuro melhor para seus filhos. E se, além da terra, você pudesse deixar um legado de sustentabilidade que também gera dinheiro? Com a nova Lei do Carbono (Lei 15.042/2024), isso é possível.

Cuidar da natureza agora não é só uma obrigação, é uma oportunidade de negócio que valoriza sua propriedade e garante o futuro da sua família. Mas, para isso, é preciso ter segurança e fazer do jeito certo.

1. A Terra como Herança Viva (e que dá Lucro)

Cuidar da terra sempre foi o certo a se fazer. Agora, com o crédito de carbono, também é o mais lucrativo. Práticas como reflorestar uma área, cuidar da mata nativa ou usar técnicas que melhoram o solo (como o Plantio Direto) geram dois grandes benefícios:

  • Renda Extra Hoje: Você gera créditos de carbono que podem ser vendidos, criando um novo fluxo de caixa para a fazenda.

  • Terra Mais Valiosa Amanhã: Uma terra bem cuidada, com solo rico e fontes de água preservadas, é mais produtiva e vale mais no mercado. É um patrimônio que você deixa para seus filhos, que vale muito mais do que apenas o seu tamanho.

2. A Lei 15.042/2024 Protege o Seu Legado Familiar

A grande novidade da Lei 15.042/2024 é que ela protege o seu legado. A lei diz que o crédito de carbono que vem da sua floresta ou terra é um "fruto civil".

O que isso significa na prática?

Significa que o crédito de carbono é um direito que pertence à sua terra, assim como uma colheita ou o aluguel. E, como parte da sua propriedade, esse direito passa para os seus filhos na herança. Não é um dinheiro que se perde no tempo; é um ativo que valoriza o seu patrimônio e garante uma fonte de renda para a próxima geração.

3. Cuidado com Contratos que Amarram o Futuro da Sua Terra

O maior risco para o seu legado não é a lei, mas sim os contratos mal feitos. Muitas empresas oferecem contratos de 20, 30 ou até 50 anos. Você não quer que seus filhos fiquem presos a um contrato ruim que você assinou hoje, com um preço baixo e cláusulas que limitam o uso da terra.

Um contrato mal negociado pode:

  • Amarrar a terra por décadas, impedindo que seus filhos façam novos negócios ou vendam os créditos por um preço maior no futuro.

  • Comprometer a herança, se houver cláusulas que coloquem a propriedade em risco.

O que o Advogado Garante?

Que o contrato seja justo, com prazos razoáveis e que proteja não só o seu lucro hoje, mas também a liberdade e a segurança da sua família no futuro.

Proteja o Futuro da Sua Família e o Valor da Sua Terra.

Deixar um legado é mais do que deixar a terra; é deixá-la segura, produtiva e valiosa. A Lei 15.042/2024 é a ferramenta para isso, mas só com a assessoria jurídica correta você garante que o futuro da sua família estará protegido.

Rômulo Ornelas

Advogado